Serviços de assistência à saúde e pacientes têm se beneficiado de inúmeros avanços tecnológicos que, se por um lado contribuem para uma melhor qualidade de vida, por outro, pela complexidade que trazem, são responsáveis por incidentes que afetam a segurança dos pacientes e podem causar danos desnecessários, denominados “eventos adversos” (EAs). O impacto econômico destes eventos é crítico, constrangedor e resulta em atrasos de diagnóstico e tratamentos, gastos com prolongamento de hospitalização ou incapacidades geradas, e litígios.
A realização de exames laboratoriais também ocorre num ambiente complexo, propício ao aparecimento de problemas que, se não adequadamente controlados, impactam os próprios laboratórios clínicos, médicos e pacientes.
A medicina laboratorial é parte essencial e de valor, de sistemas de assistência à saúde. Ela é crucial para muitas tomadas de decisões e está relacionada à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento, ao gerenciamento de doenças e à reabilitação do paciente. Como garantir resultados de exames laboratoriais exatos e confiáveis, que sirvam de base a tantas definições que envolvem a vida e a saúde? Como os usuários de serviços de saúde podem realizar escolhas, já que geralmente não possuem conhecimento técnico para avaliar a qualidade oferecida pelo serviço laboratorial?
A criação do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC), pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), representou uma resposta a persistentes alegações e várias evidências de más práticas, erros, inexistência de padrões e fraudes. Significou uma iniciativa de garantia da qualidade e melhoria contínua nos laboratórios.
Trata-se de um programa sem finalidade comercial, com caráter educativo, de participação voluntária e sua norma, contendo requisitos de qualidade, se baseia em experiências internacionais, que monitoram todas as fases do processo laboratorial.
Desde o lançamento do PALC-SBPC/ML, em 1998, observamos uma mudança positiva na cultura e nas práticas dos laboratórios clínicos brasileiros que, em sua maioria, precisaram se “reinventar”, com capacitação de pessoal e atualização de seus processos. O número de exames realizados por laboratórios monitorados pelo PALC corresponde a cerca de 35% dos exames realizados no país, por laboratórios públicos e privados.
Os laboratórios acreditados pelo PALC podem ser identificados pela presença do selo do programa.
Atualmente o PALC-SBPC/ML é reconhecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como Entidade Acreditadora de Serviços de Saúde, responsável por monitorar e avaliar os atributos de qualificação dos laboratórios clínicos e enviar os dados periodicamente à ANS.
Na esfera internacional, desde 2015 a norma PALC é certificada pela The International Society for Quality in Health Care (ISQua), principal organização de âmbito mundial que promove a melhoria da qualidade e a segurança na prestação de serviços em saúde. Este selo comprova que o PALC-SBPC/ML se mantém atualizado frente à evolução da medicina laboratorial no Brasil e no mundo, e que os laboratórios que participam do PALC são acreditados por um padrão normativo reconhecido internacionalmente.
Recomendar exames em laboratórios acreditados pelo PALC representa segurança na obtenção de resultados precisos para um diagnóstico correto e um tratamento eficaz.
Artigo publicado na Revista ABM nº 35
